EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO Processo Administrativo Nº. 02.4043/2025 - PMA/PI. Contrato Nº 5/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Senhor: Adriano da Guia da Silva, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL, referente ao contrato nº 05/2026, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025 Ata de Registro de Preços nº 25/2025, celebrado com a empresa: J L C NEIVA GRAFICA - ME, CNP: 51.490.425/0001-67, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. SUPORTE LEGAL: Art. 138, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 25/2025/PMA; Ata de Registro de Preços nº 25/2025/PMA/PI. Data do Distrato: 21/07/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: J L C NEIVA GRAFICA - ME: José Leandro Carvalho Neiva. Amarante-PI, 21 de julho de 2026. Publique-se. Adriano da Guia da Silva. Prefeito/PMA/PI.