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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.436 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 66 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 254

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 254

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 254

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 254

AVISOS DE CREDENCIAMENTO CR.FMS Nº 6/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 254

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cristópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cristópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cristópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coaraci

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 255

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 255

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 255

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 255

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 256

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicaraí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabela

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 256

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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