AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da Chamada Pública 001/2026, cujo objeto é a "aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE". Vencedores: Associação de Agricultores do Tuiuti - AGROITI, CNPJ/MF nº.: 62.980.850/0001-50, valor total R$: 57.483,87 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos); Cooperativa Mista Agropecuária para o Desenvolvimento Autossustentável da Agricultura Familiar Ltda. - COOMADAC, CNPJ/MF nº.: 04.174.956/0001-60, valor total R$: 81.825,67 (oitenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos); Associação da Irmandade Rural de Lagoa de Dentro e Adjacências, CNPJ/MF nº.: 07.267.822/000182, valor total R$: 40.664,42 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); Associação das Mulheres da Comunidade de Rio das Antas - AMCRA, CNPJ/MF nº.: 21.690.142/0001-06, valor total R$: 5.938,22 (cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos); Associação dos Produtores Rurais de Agroecologia e Agricultura Familiar - APRAAF, CNPJ/MF nº.: 56.989.897/0001-82, valor total R$: 27.174,61 (vinte e sete mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos); GRUPO INFORMAL, formado por: Maria Aparecida Alexandrina de Souza, Vera Lúcia Farias Pessoa e Ana Amado de Almeida, representado por Vera Lúcia Farias Pessoa, valor total R$: 51.921,15 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e quinze centavos); GRUPO INFORMAL, formado por: Rosemeire Almeida dos Santos, Regina Farias Costa Rodrigues e Gutemberg Krettli Silva, representado por Rosemeire Almeida dos Santos, valor total R$: 103.984,00 (cento e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais); e Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real - COOPLLAR, valor total R$: 980.184,00 (novecentos e oitenta mil, cento e oitenta e quatro reais). Caetité - BA, 21 de julho de 2026. Valtécio Neves Aguiar Prefeito