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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.436 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 59 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 233

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 233

EDITAL, DE 21 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 234

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 234

aviso DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 136 · Pág. 234

EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 234

RESULTADOS DE JULGAMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 136 · Pág. 235

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 235

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 235

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão

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AtoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 235

edital, de 21 de julho de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 136 · Pág. 236

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 236

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMA

Ineditoriais › ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 236

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina – Chapada Forte

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 136 · Pág. 236

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › Associação Educativa Campos Salles

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 236

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 236

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO

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