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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 12 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

EXTRATO Do CONTRATO Nº 26/2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › 12º Batalhão de Suprimento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

edital de notificação

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160296

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 110

edital de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado - Escola

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 110

edital de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado - Escola

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 110

edital de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado - Escola

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160126

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160126

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160201

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 136 · Pág. 111

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160201

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160201

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 111

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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