Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Prefeituras

948 atos · página 38 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 331

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 331

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 331

AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 331

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Capão Bonito

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/26-SFIL

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

Extrato de Fomento

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Carapicuíba

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 332

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 333

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 333

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 333

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 333

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 333

AVIDO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

Ver detalhes →
Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 333

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 333

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

Ver detalhes →
AtoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 333

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

Ver detalhes →