AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA/SP. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Número do processo: 147/2026. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada e necessária, de acordo com o Projeto Técnico, sob regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbano neste Município de Guariba/SP, sendo o Lote 1: execução de recapeamento asfáltico 6.754,54m2, vinculado ao Convênio nº 953042/2023; e o Lote 2: execução de recapeamento asfáltico 5.393,59m2, relacionado do Convênio nº 966792/2024. Motivo da alteração: Retificações do item 13.10 "Qualificação Técnica", especificamente dos subitens: 13.10.2.1; 13.10.3.1.1; 13.10.3.1.2; 13.10.3.2, do item 14 "Medições", em seu subitem: 14.8; e, do item 18 "Adjudicação, Homologação e Contratação, em seu subitem 18.3.1, todos do Edital. Fica Retificado também, o item 5 "Requisitos da Contratação", o item 9.1 "Medições e Liberação para Pagamento", e o item 13 "Especificação da Garantia", ambos do Termo de Referência (Anexo I); Inclusive, fica Retificado o item 6 "Descrição dos Requisitos da Contratação", do Estudo Técnico Preliminar (Anexo II). E, por fim, retifica-se a "Cláusula Segunda - Da Execução dos Serviços" e a "Cláusula Terceira - Do Prazo Contratual", ambas da Minuta de Contrato (Anexo XX). Nova data de início de recebimento de propostas: a partir das 07h30 entre os dias 23/07/2026 a 31/08/2026. Data de Abertura: 01/09/2026, às 08h30. Endereços eletrônicos da Retificação: www.guariba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições preestabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Guariba - SP, 21 de julho de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito