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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 32 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campo Novo
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Independência
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Independência
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cotiporã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Gramado
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
EXTRATO DE PARCERIA
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Herveiras
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capitão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 449/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charrua
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Progresso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Independência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Independência
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 530/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Independência
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 536/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Independência
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre › Departamento Municipal de Água e Esgotos
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre › Departamento Municipal de Água e Esgotos