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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 320
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 536/2026
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Texto integral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 536/2026
Processo nº 666/2026
O Prefeito Municipal de Independência - RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para contratação de empresa para aquisição de filtros de carvão e de resistência, sendo a empresa contratada ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, no valor de R$ 4.021,50 (quatro mil e vinte e um reais com cinquenta centavos).
Independência-RS, 17 de julho de 2026.
Eduardo Maahs Marasca
Prefeito