EXTRATO DE ENCERRAMENTO

EXTRATO DE ENCERRAMENTO SÚMULA DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 04/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 87.612.826/0001-90. CONTRATADA: VALDIR F. RODRIGUES LTDA ME, CNPJ nº 01.097.428/0001-67. CONSIDERANDO que a vigência contratual encerrou-se pelo decurso do prazo, conforme fundamentação constante no Parecer Jurídico acostado aos autos; resolve: Art. 1º Declarar encerrado o Contrato nº 04/2025, em razão da expiração de seu prazo de vigência. Art. 2º O presente Termo de Encerramento passa a integrar o respectivo processo administrativo, produzindo seus efeitos legais na data de sua assinatura. Independência, 17 de julho de 2026. Eduardo Maahs Marasca. Prefeito.