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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 319

EXTRATO DE PARCERIA

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito

Texto integral

EXTRATO DE PARCERIA Formalização de Termo de Parceria e Fomento Lei nº 13.019/20214 Termo de parceria e fomento nº 543/2026, Processo nº 1161/2026, inexigibilidade nº 97/2026 - Objeto: repasse da Emenda Parlamentar nº 202620980003 para o LAR DE IDOSOS MAJOR ALENCASTRO CARNEIRO DA FONTOURA, CNPJ nº 92.464.916/0001-10, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil e reais), vigência: 31/05/2027. Dom Pedrito, 16 de julho de 2026. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS.