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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 13 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Câmara Municipal de Nova Crixás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João Batista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA