EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 024/2026. Dispensa De Licitação Nº 007/2026. Processo Administrativo Nº 024/2026. Secretaria Municipal De Finanças, Gestão Tributária e Planejamento e a empresa E. S. S. Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 13.690.822/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toners, com a finalidade de atender as necessidades da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente contrato. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global Do Contrato R$ 64.540,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 04 122 0052 2008 0000 3.3.90.39.00. Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 17/04/2026. Assinaturas: Vanessa Silva Costa (Contratante) e Eduardo Da Silva Saraiva (Contratada). Contrato Nº 037/2026. Dispensa de Licitação Nº 008/2026. Processo Administrativo Nº 023/2026. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de São Felix de Balsas, CNPJ 14.598.256/0001-57 e a empresa E. S. S. Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 13.690.822/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria De Desenvolvimento Social Trabalho e Emprego do Município de São Felix -MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente contrato. Vigência: o presente contrato tem vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021. Valor Global Do Contrato é R$ 60.152,21 (sessenta mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e um centavo). Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00 3.3.90.30.00. Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 20/07/2026. Assinaturas: Adênisa Nunes Martins (Contratante) e Eduardo Da Silva Saraiva (Contratada).