EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE EXTENSÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 005/2026- ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025 CONTRATO DE ADITIVO Nº 198/2026, firmado em 13/07/2026; PARTES. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 35.101.369/0001-75, neste ato representado pela chefia de gabinete, responsável pela assinatura contratual nomeado através de Decreto Municipal, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a seguir denominada CONTRATANTE. e de outro lado a empresa A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.229.208/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO POVOADO OLINDA DAS ARANHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 13 de julho de 2026, por mais 06 meses, conforme determina art. 111 da Lei 14.133/2021. Valor: O Valor original do Contrato não será acrescido. Cobertura Orçamentária: 12 361 Ensino Fundamental-12 361 0047 Organização E Modernização-12 361 0145 Gestão Educacional-12 361 0145 1009 Construção, Reforma E Ampliação De Unidades Escolares E Quadras Esportivas-4.4.90.51.00 Obras E Instalações-27 813 Lazer-27 813 0271 Incentivo A Formação De Atletas-27 813 0271 1018 Construção E Reforma De Quadras Poliesportiva-4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Signatários: ARIONALDO MARTINS DOMINICI, PORTARIA 001/2025, CHEFE DE GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, Contratado - a empresa: A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI. São João Batista - MA.