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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
57 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PRESI Nº 606, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
ATO TRT6-GP nº 185, de 21 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.521, DE 20 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.529, de 20 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.530, de 20 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/SGPE Nº 231, de 20 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS CPV de 21 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIA TRT/SGPE Nº 233, de 20 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA TRT/SGPE Nº 234, de 20 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas