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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

26 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 208

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 208

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 208

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113214

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113214

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Manaus

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

extrato de Contrato Nº 80-SF/2026/0217

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 210

EXTRATO DE DISTRATO Nº 6/2026/0062

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 210

Extrato de Termo Aditivo nº 19/2026/062

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas

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