Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.346 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.199 atos · página 68 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anicuns
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Diorama
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cabeceiras
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cristalina