Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 21 de julho de 2026

Edição nº 135 · 3.346 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
  • Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
  • A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
  • A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
  • O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 52Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 18Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10Min. da Educação 370Min. do Esporte 17Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 87Min. da Justiça e Segurança Pública 45Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 28Min. de Minas e Energia 23Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 4Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 1Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 34Controladoria-Geral da União 3Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 25Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 82Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 64Governo do Estado 29Prefeituras 747

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.199 atos · página 63 de 92

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 179

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Camaçari

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 179

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Apuarema

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 179

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Mendes

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 179

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 179

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 180

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 180

AVISO DE adjudicaÇÃO e homologaÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 180

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Fátima

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 180

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 180

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 180

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 181

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagi

Ver detalhes →
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 181

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026-CR

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 181

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lençóis

Ver detalhes →