AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Chamamento Público Para Credenciamento Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 018/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Conde - Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Gestão em Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, neste ato representado pelo Secretário Fábio Oliveira dos Santos, nomedo pelo Decreto Municipal nº 004/2025, sediada na Rua do Sobrado, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, realizar á seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, inciso I da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 057/2023, conforme as especificações e condições constantes no Edital cadastrado no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, No setor de Licitações/Contratações. Observado o §5º do Decreto Municipal nº 057/2026, os interessados poderão no prazo de até 30 dias, encaminhar os documentos necessários ao credenciamento, a partir da data de 24/07/2026, presencialmente no endereço Rua FloxIano Peixoto, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, no horário da 08:00 às 14:00. Em 15 de julho de 2026. Thiago Lima Leite Brito Agente de Contratação