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terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.338 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.199 atos · página 13 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 741000
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0030/04
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2026-0007/00
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0023/02
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2026-0004/00
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2026-0006/00
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
RETIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 778000
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Identificação da Marinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Unidade Integrada de Saúde Mental
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2026 - UASG 112408
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2026 - UASG 112408
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2026 - UASG 112408
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 213/2026 - UASG 373083
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos