Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 23
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Porto Velho
Texto integral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
No Processo: 63335.000546/2026-46
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO.
Contratado: 03.273.989/0001-03 - Instituto de Capacitação Técnica Profissional. - Objeto: Contratação de serviços comuns de formação, aperfeiçoamento e atualização de Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) do Porto de Porto Velho/RO, por empresa credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), em nível nacional. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 180 dias contados da data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 52.444,00.
Data de Assinatura: 09/07/2026. ALESSANDRO FREITAS DOS SANTOS; Capitão dos Portos, Capitão de Fragata - Ordenador de Despesa.