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terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.338 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
747 atos · página 29 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Retificação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Ludgero
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Timbé do Sul
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Vargem
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Assis
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Capão Bonito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dobrada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaíra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaíra
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Extrato de Termo de Adesão
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraci