AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Dobrada, Estado de São Paulo, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica de nº 005/2026, aberta através do Processo nº 076/2026, Edital nº 020/2026 do tipo TECNICA E PREÇO, tendo como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Técnicos para Elaborar e Executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no Âmbito do Termo de Compromisso 970936/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS SUB-50, conforme especificações técnicas contidas no Edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 09 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Dobrada em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site https://bllcompras.com e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3386-9000 ou ainda através do e-mails: licitacao@dobrada.sp.gov.br. Dobrada/SP, 20 de julho de 2026 Analice Carvalho Silva Agente de Contratação