AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 053/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO de propriedade do Município de Bálsamo, localizada no Centro de Atendimento ao Turista "Pesqueiro 4M - Dr. Márcio de Paula Carmona, Moacyr Banhato, Vereador Milton José da Silveira e Mauro Bosquesi", localizado na Rua João Fernandes Alves s/nº - Bairro Distrito Industrial - Bálsamo - SP, conforme planta/croqui que faz parte integrante deste edital de licitação (ANEXO II), destinada à EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTE, de acordo com os requisitos mínimos especificados nos Anexos desta licitação. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: pbalsamo@terra.com.br. Bálsamo, 20 de julho de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito