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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 50 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 148

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 148

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 148

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 148

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 070012

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 070012

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

edital

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amapá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 38/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

EXTRATO De CONVÊNIO nº 5/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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