EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, em observancia ao disposto no art. 26, paragrafo 4 da Lei n 9.784/1999, NOTIFICA a empresa PH Moreno da Silva Comércio, CNPJ: 52.036.195/0001-23, da instauracao de procedimento apuratorio de responsabilidade, nos autos do processo administrativo numero 2026.0.000023888-7 (referente ao Pregao eletronico n 90001/2026), para apresentacao da defesa previa e indicacao das provas a serem produzidas, no prazo de 15 dias uteis, a contar da publicacao deste edital. Os autos estao franqueados para consulta da empresa mediante solicitacao atraves do e-mail licita@tre-rj.jus.br da Assessoria Tecnica de Licitacao, para o qual devera ser enviada a defesa previa. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2026. Rejane Lopes de Oliveira Assessora Técnica de Licitação