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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
824 atos · página 32 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 436, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 440, DE 16 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
Portaria STJ/GDG Nº 632, DE 17 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 629, DE 17 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
ATO Nº 382, DE 17 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
ATO Nº 845, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 409, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Nº 4.763, DE 16 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
Portaria Presi Nº 200 TRE-AL/PRE/DG/SGP/SRS, de 16 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Presidência
PORTARIA TRE-BA N° 1.224, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA N° 1.222, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA N° 1.220, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ATO Nº 902, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 8.125, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RESOLUÇÃO PRES Nº 842, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 460, DE 17 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 459, DE 17 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 292, DE 3 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
PORTARIA TRE-RS N° 2.713, DE 10 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Portaria PRE Nº 244, DE 16 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA N° 608, DE 16 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência › Assessoria da Presidência
ATO Nº 252, de 16 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
PORTARIA PRESI N° 181, DE 11 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência