PORTARIA TRE-BA N° 1.222, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA TRE-BA N° 1.222, DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013331-05.2026.6.05.8113, resolve: Art.1º Dispensar o servidor requisitado Adriano Magno Guimarães da função de Chefe de Cartório - FC- 6 da 113ª Zona Eleitoral - Riacho de Santana. Art. 2º Dispensar o servidor João Leles Nonato da função de Assistente I - FC-1 da 113ª Zona Eleitoral - Riacho de Santana. Art. 3º Designar o servidor João Leles Nonato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 113ª Zona Eleitoral - Riacho de Santana. Art. 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Adriano Magno Guimarães para a função de Assistente I - FC-1 da 113ª Zona Eleitoral - Riacho de Santana, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER