PORTARIA Nº 440, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 440, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; II - Lorena Lima Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e III - Sergio Alves Guimarães, sem vínculo efetivo com a Administração, como 3º substituto. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 484 de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, Seção 2, página 100. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL