PORTARIA TRE-BA N° 1.224, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA TRE-BA N° 1.224, DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013029-10.2026.6.05.8037, resolve: Art.1º Dispensar a servidora requisitada Marilene dos Santos Ramos Pereira da função de Chefe de Cartório - FC- 6 da 37ª Zona Eleitoral - Maracás. Art. 2º Designar a servidora Carine do Espírito Santo Silva de Jesus, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 37ª Zona Eleitoral - Maracás. Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Marilene dos Santos Ramos Pereira para a função de Assistente I - FC-1 da 37ª Zona Eleitoral - Maracás, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER