PORTARIA Nº 436, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 436, DE 15 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 304, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27 subsequente, página 129. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL