segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

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Todos Presidência da República 27 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Cidades 1 Min. da Defesa 36 Min. da Cultura 7 Min. das Comunicações 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 318 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 51 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 8 Min. do Planejamento e Orçamento 21 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 13 Min. da Saúde 40 Min. do Trabalho e Emprego 18 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 5 Controladoria-Geral da União 9 Banco Central do Brasil 3 Min. Público da União 27 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Defensoria Pública da União 7 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 78 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

820 atos · página 2 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 3

PORTARIA Nº 145, DE 17 DE JULHO DE 2026

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 3

PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JULHO DE 2026

Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 3

DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026

Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva

O que significa

O governo autorizou o afastamento do país de um assessor técnico do Gabinete de Segurança Institucional para participar de uma reunião sobre tecnologia de pequenos reatores nucleares (SMR) nos Estados Unidos. O servidor viajará entre 1º e 9 de agosto de 2026 com ônus limitado para o Estado.

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PORTARIA Nº 142, DE 17 DE JULHO DE 2026

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social

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PORTARIA Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2026

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social

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DespachoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 3

DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026

Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva

O que significa

O ato oficializa a autorização de viagem internacional para agentes públicos que prestaram apoio à comitiva do Presidente da República em visita à França. A medida garante o pagamento de custos e despesas de trânsito para os servidores envolvidos na missão.

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DespachoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 3

DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social

O que significa

O governo autorizou o afastamento da servidora Thaís Brito da Silva para participar de uma conferência internacional sobre tecnologias educacionais em Bogotá, na Colômbia. A viagem será custeada com recursos públicos.

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 3