PORTARIA N° 850, DE 16 DE JULHO DE 2020

PORTARIA N° 850, DE 16 DE JULHO DE 2020 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005782/2026-50, resolve: Designar DANIEL GUIMARAES E SILV A para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado d a Coordenação de Colegiados da Coordenação-Geral do Conselho das Cidades da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07, deste Ministério. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES