DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: TAINÁ BATISTA DE ASSIS, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, como membro eleito de Comitê da Federação Internacional de Associações de Bibliotecas e Instituições (IFLA), do "World Library and Information Congress (IFLA WLIC 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Informational sovereignty, Open Science, and Libraries: information as a strategic resource for the country's economic, sustainable, and social development", em Busan/Coreia do Sul, de 05/08/2026 a 15/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000585/2026-73. CLAUDIA MOROSI CZARNESKI, Coordenadora-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como membro da Delegação Brasileira da "17ª sessão da Conferência das Partes (COP17)", da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), no âmbito do tema "Restaurar a Terra, Restaurar a Esperança", em Ulaanbaatar/Mongólia, de 15/08/2026 a 25/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010608/2026-80. LÍVIA RIBEIRO ALVES, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar na "XXXVIth URSI General Assembly and Scientific Symposium (URSI GASS 2026)", com apresentação de trabalhos intitulados "Electron precipitation fluxes over South Atlantic Magnetic Anomaly (SAMA): an statistical view" e "Inner radiation belt dynamics driving the formation of auroral-like sporadic E layers (Esa') over the South American Magnetic Anomaly (SAMA) region", em Cracóvia/Polônia, de 14/08/2026 a 22/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.004863/2026-13. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES