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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.408 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.229 atos · página 52 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 132 · Pág. 259

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 259

EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 259

EDITAL Nº 6 DE 8 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricão da 6º Região

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EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 260

EDITAL Nº 1/2025, DE 15 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 260

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 260

EDITAL N° 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 260

EXTRATO DE CONVÊNIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 260

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 260

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 925181

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Piauí

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 261

AVISO DE LICENÇA

Ineditoriais › Associação Adminsitradora da Faixa 3.5GHZ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 261

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › Centro de Ensino Unificado de Brasília › Centro Universitário de Brasília › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 261

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 261

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › Associação de Ensino Catedra

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 261

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ineditoriais › Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 261

EDITAL Nº 12, DE 15 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar

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