AVISO DE LICENÇA

AVISO DE LICENÇA Republicação de Aviso de Licença da Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF quanto ao original, por constar incorreção relativa ao prazo de validade de quatro anos, onde não deve constar prazo para a licença, localizado na Edição do Diário Oficial da União de 8 de julho de 2026, Página 132, Seção 3. A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 17 de junho de 2026, a Licença Prévia nº 1411/2026 - 1ª Retificação (SEI Nº 27539267), para a atividade de instalação subfluvial do cabo óptico da Infovia 05 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, nas localidades de Autazes (AM), Nova Olinda do Norte (AM), Borba (AM), Novo Aripuanã (AM), Manicoré (AM), Humaitá (AM) e seu Distrito Auxiliadora, Porto Velho (RO) e seu Distrito Calama. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental/Plano de Controle Ambiental - EA/PCA - Processo 02001.027908/2024-61. Gina Marques Duarte Representante Legal