EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO A Comissão Organizadora Pró-Constituição do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 5º, incisos XVII a XXI da Constituição Federal de 1988, bem como nos artigos 44, I, e 53 a 61 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) vem, pelo presente, CONVOCAR a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e todas as Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e as Federações de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de todos os Estados do território brasileiro a ela filiadas, na qualidade de potenciais associadas fundadoras, para a ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, a realizar-se no dia 30 DE JULHO DE 2026 (quinta-feira), no auditório do Grand Mercure Hotel, no endereço ST SHN QUADRA 05, BLOCO G, S/N , Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.705-913, em primeira convocação, às 14:00 horas, com a presença da maioria absoluta das entidades convocadas, e, em segunda convocação, às 14:30 horas, com qualquer número de entidades presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Abertura dos trabalhos e verificação de quórum; 2. Eleição da Mesa Diretora da Assembleia; 3. Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social do INSTITUTO; 4. Eleição e posse dos membros do Conselho de Administração para o primeiro mandato; 5. Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal para o primeiro mandato; 6. Nomeação e posse dos membros da Secretaria Executiva responsável pela gestão operacional do INSTITUTO, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos, nos termos do parágrafo único do artigo 86 do Estatuto; 7. Autorização para a Secretaria Executiva nomeada providenciar o registro do Estatuto e da Ata de Constituição no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e a inscrição no CNPJ; 8. Assinatura da Ata de Constituição e demais providências para o registro legal do INSTITUTO; 8. Assuntos gerais. DISPOSIÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO: As entidades participantes deverão apresentar, no ato do credenciamento: a) Cópia do estatuto social vigente; b) Cópia da ata de posse da diretoria atual; c) Cópia do CNPJ; d) Comprovante de registro da entidade no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; e) Procuração específica, com poderes expressos, caso o representante não seja o representante legal da entidade; f) Documento de identidade do representante legal da entidade. Brasília-DF, 15 de julho de 2026 Marcos Vinicius Dias Nunes Coordenador da Comissão Organizadora Maria José Morais Costa Secretária da Comissão Organizadora