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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.408 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.229 atos · página 46 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 246/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 316/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 712/2025
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 196/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EDITAL Nº 647/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 646/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 651/2026-TCU/SEPROC, DE 15 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 649/2026-TCU/SEPROC, DE 15 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 648/2026-TCU/SEPROC, DE 15 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 650/2026-TCU/SEPROC, DE 15 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 652/2026-TCU/SEPROC, DE 15 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 653/2026-TCU/SEPROC, DE 15 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 636/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Edital DPU-MA/GDPC MA Nº 12, DE 14 DE julho DE 2026
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em São Luís-MA
Edital DPU-VR/DPU VR Nº 6, DE 15 DE julho DE 2026
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade › Coordenação de Movimentação Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE ALTERAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência