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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.400 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

26 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495110

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

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DespachoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

COMUNICADO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 323102

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495130

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495300

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 495250

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Amazonas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 495250

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Amazonas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONTF 91.053/2026

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F 91.0552026

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 225

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 225

EDITAL Nº 45 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622744

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004626674

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 227

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004627782

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004627793

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004627794

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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