Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 224
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 323028
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.003915/2026-18.
Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Licenciamento de uso, pelo fgv ibre, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à licenciada por meio do site fgv ibre e de api (interface de programação de aplicativos), sem caráter de exclusividade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2028. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).