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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.400 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Ministério da Educação

356 atos · página 2 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158273

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus São Gabriel da Cachoeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 36

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158968

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Boa Viagem

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158954

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 37

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Samambaia › Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão › Coordenação de Registro Acadêmico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 37

EXTRATOS DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 37

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 100/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158435

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Senhor do Bonfim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 37

EXTRATOS DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158133

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158423

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158267

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

Extrato de Contrato nº 2/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2026 - UASG 158504

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158423

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158425

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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