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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 37

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 100/2026 - UASG 158125

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Texto integral

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 100/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.003975/2026-52. Pregão Nº 90053/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 45.478.839/0001-78 - LEONICE BECKMANN VOSS ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 173m2, para fins de exploração comercial de serviços de cantina, para atender a demanda do ifc campus concórdia, sob o critério de disputa maior desconto sobre o valor do cardápio mínimo, incidindo linearmente na lista de itens que o compõem, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2031. Valor Total: R$ 121,69. Data de Assinatura: 09/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).