Extrato de Contrato nº 2/2026

Extrato de Contrato nº 2/2026 PROCESSO Nº: 23158.002357/2025-09. ESPÉCIE. Extrato de Contrato - 02/2026 firmado entre o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e a Universidade Federal do Espírito Santo denominados COTITULARES. Objeto: o presente Contrato tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações do "Sistema de Otimização de Grade Horária com Foco Pedagógico e Docente", objeto de registro de programa de computador no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), doravante referido como TECNOLOGIA. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06; e Universidade Federal do Espírito Santo, inscrita no CNPJ: 32.479.123/0001-43. VIGÊNCIA: até o término de vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Data de assinatura: 14/07/2026. ASSINATURA: Adriana Pionttkovsky Barcellos, Reitora, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e Miriam de Magdala Pinto - Superintendente de Projetos e Inovação da Ufes.