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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.400 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
54 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › Associação Adminsitradora da Faixa 3.5GHZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Centro de Ensino Unificado de Brasília › Centro Universitário de Brasília › Reitoria
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação de Ensino Catedra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
Extrato de Inexigibilidade de licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Inexigibilidade de licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Inexigibilidade de licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Inexigibilidade de licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Inexigibilidade de licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
Extrato DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações