Extrato de Inexigibilidade de licitação

Extrato de Inexigibilidade de licitação Inexigibilidade nº 0083/2026. Objeto: Prestação de serviço - autora/revisora - elaboração do relatório de Síntese n° 4 (RS5) - tema "Saúde na Emergência Climática", projeto 1910/22. Contratação de PF - Dione do Nascimento Torquato, Fund. Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, C/C O INCISO III, ALÍNEAS "A" E "C", DO ART. 74 DA LEI N° 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Conv. FINEP N° 01.22.0584.00. Valor estimado de R$ 24.099,55, reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.