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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.333 atos · página 83 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE registro de preços
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOs DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
AVISO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
aviso de licitação
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN 14/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cabaceiras
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN 13/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5.004/2026/SEMAS/PMCG
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5.005/2026/FMT/PMCG
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aviso de DISPENSA de licitação Nº 5.001/2026/FT/PMCG
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aviso de homologação
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 19/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
resultado de JULGAMENTO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha