aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN 13/2026

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN 13/2026 ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DA COLEÇÃO CRIATIVA PARA ANTENDER O PROGRAMA LAÇOS DA PRIMEIRA INFANCIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA - PB, CONFORME PROPOSTA Nº 36000708969202500/2025 - MINISTERIA DA SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CEI EDITORA E DISTRIBUIDORA - R JOAO DA MATA, 694 - CENTRO - CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ Nº 07.681.440/0001-09 - R$ 50.068,00. Barra de Santana - PB, 14 de julho de 2026. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito