aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 19/2026

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 19/2026 ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada (Fórum Municipal de Educação 2026) com fins pedagógicos, voltada à recomposição do processo de ensino aprendizagem e ação formativa para todos os profissionais da Rede Municipal de Educação deste Município, com carga horária total de 40 (quarenta) horas/aulas.; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 497.000,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 14 de julho de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito