EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DA COLEÇÃO CRIATIVA PARA ANTENDER O PROGRAMA LAÇOS DA PRIMEIRA INFANCIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA - PB, CONFORME PROPOSTA Nº 36000708969202500/2025 - MINISTERIA DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 00013/2026. DOTAÇÃO: 02.130 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 5000 2112 Programa colher - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO - 02.140 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1001 2087 Bloco da Atenção Primária - Execução de Emendas Parlamentares - 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO - CONFORME PROPOSTA Nº 36000708969202500/2025 - MINISTERIA DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 06501/2026 - 14.07.2026 - CEI EDITORA E DISTRIBUIDORA - R JOAO DA MATA, 694 - CENTRO - CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ Nº 07.681.440/0001-09 - R$ 50.068,00. Barra de Santana - PB, 14 de Julho de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.