Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Prefeituras

921 atos · página 3 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 PMT

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 161

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 161

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 161

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 161

AVISO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

Ver detalhes →
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

Ver detalhes →
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Biritinga

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 163

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 163

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos

Ver detalhes →